Processo 398758/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/08/2007 13:34
Autuado em 03/08/2007 13:34
Protocolo Integrado do Estado 96252919
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3043/2010 da Segunda Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
06/10/2010 Acórdão   3043/ 2010 Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO MURILO XAVIER (Falecido(a) em 2010)
Origem INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2009 14:59 95974/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/10/2008 12:31 do Protocolo nº 532970/08, referente a resposta de diligência
11/12/2007 10:31 do Protocolo nº 628982/07, referente resposta de diligência
04/12/2007 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2865/07-OPD-GP
14/11/2007 17:47 DESP. 2854/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Acórdão nº 3043/2010
05/11/2010 274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 10/11/2010
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 85/2009
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 2854/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2010 10:15 DP Processo em remessa externa
16/12/2010 10:46 DP  
15/12/2010 16:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 875/2010 -
15/12/2010 10:31 DIJUR  
10/11/2010 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2010 -
09/11/2010 16:18 DG  
07/10/2010 14:42 GAJTL  
06/10/2010 16:41 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2010 -
22/09/2009 09:42 GATBC  
07/07/2009 11:14 SMPjTC Parecer nº 9512/2009 - legalidade e registro Teste Seletivo. Alerta quanto à impropriedade de contratação em caráter temporário para as funções previstas em Edital. Necessidade de fobservância ao art. 2º, VII e §§ 1º e 2º da LC nº 108/05. No mérito, excepcionalmente, pelo registro.
13/05/2009 08:59 DIJUR Parecer nº 7810/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL Edital 034/2006. LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA ATRASO ENVIO PROCESSO.
12/05/2009 13:29 DCE  
23/03/2009 09:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1913/2009 -
18/03/2009 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 205/2009 -
12/02/2009 18:34 GCMRMS  
10/02/2009 16:40 DCE Informação nº 224/2009 -
03/02/2009 09:58 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 253/2009 -
30/01/2009 17:30 DP  
30/01/2009 14:15 DCE  
30/01/2009 12:03 DCM  
20/01/2009 08:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 193/2009 -
14/01/2009 13:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 85/2009 -
15/12/2008 09:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 75/2009 -
28/11/2008 14:25 SMPjTC Parecer nº 21222/2008 - diligência Por diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais a fim de que a unidade técnica promova o apensamento do feito ao protocolo nº 9597-4/08, nos termos do art. 364 do Regimento Interno, posto que ambos tratam de admissões decorrentes do mesmo edital.
17/11/2008 10:51 DIJUR Parecer nº 19217/2008 - Admissão de Pessoal. Ausência de Teste Seletivo. Admissão constante do processado não albergada na legislação infra-constitucional. Pela negativa de registro.
18/09/2008 18:52 DCE Informação nº 1468/2008 -
16/09/2008 15:07 GP  
12/06/2008 17:08 DCE Informação nº 1085/2008 -
11/06/2008 11:56 DP  
04/06/2008 14:59 GCHN  
06/03/2008 15:33 DCE Informação nº 606/2008 -
06/03/2008 15:33 DCE Informação nº 608/2008 -
06/03/2008 14:16 DP  
06/03/2008 11:28 DCE  
17/12/2007 08:17 DP Processo em remessa externa
14/12/2007 08:28 DP  
11/12/2007 11:04 GP  
22/11/2007 17:54 DCE  
20/11/2007 10:47 GP  
16/11/2007 11:33 DCE  
06/11/2007 17:58 GCHN  
06/08/2007 14:30 DCE Informação nº 1220/2007 -
03/08/2007 13:34 DP  

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